terça-feira - 22/08/2017 - 10:05h
Prisão temporária

Presos ligados a Robinson Faria podem ser soltos esta semana


Magaly Cristina e Adelson Freitas: presos (Foto: arquivo)

Os servidores públicos Magaly Cristina Silva e Adelson Freitas dos Reis seguem presos em Natal. Mas podem ser libertos esta semana.

Eles tiveram prisão temporária decretada à semana passada na “Operação Anteros”, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho.

A expectativa era de que no final de semana ganhassem liberdade, em face de se concluir prazo de cinco dias desse despacho judicial.

Contudo, o mesmo ministro ampliou essa decisão. São mais cinco dias de encarceramento.

Magaly e Adelson teriam sido flagrados em monitoramento da Polícia Federal, participando de operação para tentativa de compra do silêncio da ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa do RN Rita das Mercês Reinaldo e um filho dela.

Rita das Mercês, a “Ritinha”, está envolvida na “Operação Dama de Espadas”, que veio à tona em 2015, apurando desvio de mais de R$ 9 milhões (números atualizados) do legislativo potiguar.

Magaly é lotada até hoje na Assembleia Legislativa e Adelson no Gabinete Civil do Governo do Estado, despachando diretamente com o governador.

Os dois têm ligação direta com o governador Robinson Faria (PSD), que aprece no epicentro das investigações da Operação Anteros. Segundo relato de Ritinha, ele chegou a empalmar cerca de R$ 100 mil/mês quando era presidente da AL.

Leia também: PF prende “Zé Bonitinho” e outro assessor de Robinson Faria AQUI;

Leia também: Ritinha acusa Robinson de desviar cerca de R$ 100 mil por mês AQUI.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 22/08/2017 - 09:33h
Adão Eridan

Suplente não consegue ocupar vaga em Assembleia Legislativa


Eridan: sem êxito (Foto: CMN)

O terceiro suplente de deputado estadual da Coligação “União pela Mudança 2″ – formada à campanha estadual de  2014, ex-vereador Adão Eridan (PR), não teve acatado pedido de liminar para tomar posse na Assembleia Legislativa.

A desembargadora Zeneide Bezerra – do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) – rejeitou seu pleito, manifestado através de mandado de segurança, para ocupar vaga provisoriamente em aberto, deixada pelo deputado Ricardo Motta (PSB), afastado por 180 dias devido denúncias de corrupção.

O afastamento de Motta, por decisão do desembargador Glauber Rêgo, aconteceu dia 8 de junho.

Condenação

Adão Eridan teve 25.331 votos.

Ele já foi vereador em Natal e foi condenado na denominada “Operação Impacto”, caso de favorecimento em decisões legislativas na Câmara Municipal. Por isso não foi candidato à reeleição no ano passado, lançando o filho Júlio César, que não foi eleito.

Os primeiro e segundo suplente de sua coligação tomaram posse como deputados efetivos na AL. Vivaldo Costa (PROS), em face da morte de Agnelo Alves (PDT); Larissa Rosado (PSB), devido à eleição de Álvaro Dias (PMDB) como vice-prefeito do Natal no ano passado.

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Categoria(s): Política
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terça-feira - 22/08/2017 - 09:02h
Hoje

Duas BRs têm trechos obstruídos pelo MST no estado


Manifestantes bloqueiam os dois sentidos da pista na BR-406 (Foto: Divulgação/PRF)

Do G1RN

Membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) obstruíram trechos da BR-101 e 406 na manhã desta terça-feira (22) no Rio Grande do Norte. Os manifestantes denunciam os despejos de famílias acampadas e cobram promessas do governador Robinson Faria.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, na BR 406, o trecho interditado fica no KM 163, na comunidade de Massaranduba, entre as cidades de Ceará-Mirim e Natal. A pista está bloqueada nos dois sentidos.

Já na BR-101 Norte, a interdição acontece KM 43, no trecho que dá acesso à Praia de Caraúbas, em Maxaranguape, informou o inspetor Roberto Cabral, do núcleo de comunicação da PRF.

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Categoria(s): Gerais
terça-feira - 22/08/2017 - 08:40h
Arena das Dunas

PF vê indícios de corrupção e lavagem de José Agripino


Por Ana Paula Andreolla e Gabriel Palma (TV Globo, Brasília)

A Polícia Federal (PF) informou nesta segunda-feira (21) ter concluído o inquérito sobre o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e encontrado indícios dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A PF investiga supostas irregularidades na liberação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção do estádio de futebol Arena das Dunas, em Natal (RN).

Procurada, a assessoria de José Agripino enviou à TV Globo a seguinte resposta:

“A acusação que me fazem é de ter exercido influência para que o BNDES efetuasse o pagamento de faturas decorrentes de um autofinanciamento contratado pela própria OAS junto ao banco. Tenho certeza de que as investigações vão terminar pela conclusão óbvia: que força teria eu, líder de oposição na época, para liberar dinheiro do BNDES, cidadela impenetrável do PT?”

Segundo a Polícia Federal, a investigação apurou a participação de José Agripino na solicitação e recebimento de “vantagens indevidas” da construtora OAS em troca do “auxílio político” dele na liberação de recursos pelo BNDES para a construção da Arena das Dunas, em 2013.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
terça-feira - 22/08/2017 - 08:22h
Mossoró

Prefeitura trabalha para retomar obras paralisadas


A Prefeitura Municipal de Mossoró trabalha e corre contra o tempo e a burocracia para encerrar o ano de 2017 com 35 obras em andamento. A atual gestão assumiu o governo municipal com 23 obras paradas ou inacabadas, de acordo com relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Algumas obras já foram retomadas, incluindo a construção da Creche do Pró-infância no bairro Vingt-Rosado e da quadra coberta da Escola Municipal Paulo Cavalcante de Moura no bairro Sumaré; outras estão sendo licitadas ou aguardam apenas a liberação de recursos do Governo Federal para serem retomadas.

Além de retomar o máximo de obras antigas, a Prefeitura de Mossoró quer iniciar os serviços de convênios novos que estão chegando, com essa expectativa de chegar a 35 obras em andamento, de R$ 200 mil a R$ 13 milhões, até dezembro.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Categoria(s): Administração Pública
terça-feira - 22/08/2017 - 07:58h
Hoje

Missa de 7º Dia por Antônio Nonato de Oliveira (Nonatinho)


Nonatinho: missa (Foto: redes sociais)

É hoje (terça-feira, 22), a Missa de 7º Dia em lembrança de Antônio Nonato de Oliveira (Nonatinho), 71.

Acontecerá às 17 horas, na Catedral de Santa Luzia em Mossoró.

Seus familiares aguardam a participação de amigos a esse ato litúrgico de fé culto à própria vida.

Nonatinho era oficial de justiça aposentado e escritor.

Faleceu no último dia 16 em Mossoró.

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Categoria(s): Gerais
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segunda-feira - 21/08/2017 - 23:58h

Pensando bem…


“Não julgue um homem pelas suas opiniões e sim pelo que ele se tornou em virtude delas.”

Georg Lichtenberg

Categoria(s): Pensando bem...
segunda-feira - 21/08/2017 - 16:08h
Pau dos Ferros

MP quer apurar viabilidade da Finecap em época de seca


O Ministério Público do RN (MPRN), por sua 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, instaurou o inquérito Civil Público sob o número 06.2017.00002361-5.

Propõe-se a “Apurar a viabilidade financeira do Município de Pau dos Ferros/RN para a realização do evento FINECAP 2017, com utilização de recursos privados (patrocínios), diante da vedação de utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos, em razão do estado de seca que assola a região, consistindo em possível prática de improbidade administrativa”.

É assinado por Yves Porfírio Castro de Albuquerque, promotor de Justiça.

A Feira Intermunicipal de Negócios, Cultura, Educação e Turismo do Alto Oeste do RN (FINECAP) está marcada para ocorrer entre os dias 2 e 4 de setembro, no centro de Pau dos Ferros, numa iniciativa da própria prefeitura.

Criada com o nome “Feira de Cultura do Município” (FECUM), em 1994, a Finecap tomou sua denominação atual em 1997 e é um evento incorporado ao calendário cultural do município e região.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
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segunda-feira - 21/08/2017 - 13:11h
Gondim & Garcia Produções

Comunicado Oficial sobre o Mossoró Mix 2017


Apesar do esforço sobre-humano, pesado investimento em propaganda e dedicação pessoal de toda nossa equipe, não conseguimos viabilizar a edição dos “10 Anos do Mossoró Mix”, marcado para os dias 6 e 7 de outubro próximos.

Em face da delicada conjuntura econômico-financeira que vive o país, a resposta do público se tornou insatisfatória à viabilidade do pesado investimento. Mesmo com atrações de grande apelo popular no Brasil, não conseguimos garanti-lo.

Corríamos o risco de não honrarmos, como sempre fizemos ao longo de 29 anos de história, compromissos com todos os artistas, mídia, tributos, prestadores de serviços diversos etc.

De antemão, agradecemos a todos os artistas preliminarmente contratados para o Mossoró Mix 2017, pela compreensão e respeito à nossa empresa, conhecida nacionalmente no show business, ao firmarem o distrato contratual, sem que nenhuma demanda judicial fosse desencadeada. Essa foi uma notória demonstração de confiança e respeito mútuos.

Ao público que antecipou compra de acessos aos shows agendados, comunicamos que assumimos total responsabilidade do cancelamento do Mossoró Mix, também no que se refere às compras antecipadas. Não haverá qualquer prejuízo pecuniário à nossa clientela.

Nesta semana, a partir de quarta-feira (23), passaremos a realizar desembolsos que vão seguir essa sistemática:

- Quarta-feira (23 de agosto) – Será atendido quem adquiriu o ingresso para o segundo dia do evento (sábado, 7 de outubro);
- Segunda-feira (28 de agosto) a sexta-feira (1º de setembro) – Será alcançado quem comprou a “casadinha” (pacote dos dois dias);
- Segunda-feira (4 de setembro) a sexta-feira ( 8 de setembro) – Será alcançado quem comprou o ingresso para a 1º dia do evento (sexta-feira, 6 de outubro).

O atendimento ao público ocorrerá no horário compreendido entre 8h e 12h e de 14 às 17h, nos dias assinalados nesta nota, em nosso escritório no Centro Comercial Caiçara, Térreo, Rua 30 de Setembro, 259, Centro de Mossoró.

Agradecemos a compreensão de todos e renovamos o compromisso de continuarmos investindo no entretenimento do nosso público, em outras ocasiões, sob os mesmos critérios de qualidade e segurança.

Gondim & Garcia Produções

Categoria(s): Gerais
segunda-feira - 21/08/2017 - 12:02h
Hoje

ABC muda outra vez de técnico após terceira derrota seguida


Do Globo Esporte e Blog Carlos Santos

ABC anunciou na manhã desta segunda-feira a demissão de Márcio Fernandes. A saída do treinador vem dois dias após a derrota por 3 a 0 para o Internacional, que afundou o Alvinegro na lanterna da Série B do Campeonato Brasileiro.

A decisão foi tomada pelo presidente Judas Tadeu após reuniões com outros dirigentes do clube durante todo o domingo.

O preparador físico Ranielle Ribeiro vai comandar os treinos até a diretoria encontrar um novo comandante.

Anteriormente, o treinador era Geninho (veja AQUI).

Ele colecionou sete derrotas consecutivas.

Veja (vídeo) de ABC 0 x 3 Internacional clicando AQUI.

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Categoria(s): Esporte
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segunda-feira - 21/08/2017 - 10:47h
Política e Polícia

Pura, coincidência, nada mais do que coincidência


Do Blog da Chris

A Comissão Especial da Câmara que trata da reforma do Código de Processo Penal pretende impedir que pessoas sejam fotografadas quando estiverem sendo presas, isso com base no princípio da presunção de inocência.

Curiosamente nossos parlamentares só decidiram mudar a lei depois do Mensalão e Lava-Jato.

Outrora, quando apenas ladrões pé-de-chinelo eram presos e fotografados, eles nem se importavam com a tal da presunção de inocência.

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Categoria(s): Opinião
segunda-feira - 21/08/2017 - 09:10h
Governador Dix-sept Rosado

Cidade se mobilizará contra fechamento de sua comarca


A sociedade dix-septiense, puxada pelo movimento estudantil, fará uma manifestação contra a extinção da Comarca de Governador Dix-sept Rosado.

O evento será na frente do Fórum Municipal Escrivão José Aoem Estigarriga Menescal, a partir das 8h.

Expectativa é de presença maciça de estudantes, comerciantes, classe políticas de todos os matizes e outros segmentos sociais.

Ao todo, 12 comarcas serão extintas, conforme estudos realizados com base em movimentação processual, com objetivo de redução de custos.

Esse processo acontece por todo o país. No Ceará, por exemplo, são 34 as comarcas afetadas.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou também a transferência de 26 unidades judiciárias de municípios com baixa demanda, para outros adjacentes.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público
segunda-feira - 21/08/2017 - 08:44h
Política

Brasil teria apenas 7 partidos se barreira eleitoral existisse


Luis Felipe Barbiéri (Poder 360)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 9 novos partidos desde que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a cláusula de desempenho em 7 de dezembro de 2006. A decisão foi unânime: 10 a 0. Apenas o ministro Joaquim Barbosa não participou da sessão.

Dos 29 partidos registrados no TSE à época, apenas 7 cumpririam as normas estabelecidas pela cláusula de acordo com os resultados obtidos nas eleições gerais de 2006: PT, PMDB, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT.

A norma estava na lei 9096, de 1995, que havia dado uma década de prazo para as legendas se prepararem. A determinação principal era para que os partidos buscassem atingir, pelo menos, 5% dos votos para deputado federal em todo o país na eleição de 2006. As siglas que não cumprissem a cláusula ficariam sem direito a pleno funcionamento no Congresso (não poderiam ter 1 líder e estrutura de Liderança) e teriam acesso bem limitado ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV para fazer propaganda.

O Brasil tem hoje 35 partidos com estatutos registrados no TSE. Desses, 25 estão neste momento com representação na Câmara. Leia uma análise do Poder360 sobre a reforma política.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 21/08/2017 - 08:23h
Mossoró

Mudanças eleitorais em câmara exigem alterações legais


A movimentação política para permitir a antecipação e a reeleição à Presidência da Câmara Municipal de Mossoró está em andamento, como o Blog Carlos Santos tem narrado.

Mas essas alterações de rumo, na vida política interna da Casa, não é fácil.

Do ponto de vista legal, por exemplo, é preciso aprovação de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), para alteração dos artigos 44 e 45 permitindo a reeleição e a antecipação.

A própria iniciativa exige endosso de pelo menos um terço dos vereadores, ou seja, sete parlamentares.

Além disso, para que possa passar em plenário, terá que ser submetida a duas votações com interstício de dez dias entre a primeira e a segunda, com votos favoráveis de dois terços da Casa (14 votos).

Leia também: Conversas avançam para eleições a presidente da câmara AQUI.

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Categoria(s): Política
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segunda-feira - 21/08/2017 - 07:02h
Série D

Globo é derrotado por 3 x 1 em jogo contra o Juazeirense


Do Gazeta Esportiva

Jogando em casa, o Juazeirense saiu na frente na semifinal do Campeonato Brasileiro Série D, após vencer o Globo-RN por 3 a 1, em partida disputada neste sábado, no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro (BA).

Os mandantes abriram o placar ainda no primeiro tempo com gol de Robert. Por volta dos 20 minutos da segunda etapa, Cássio empatou a partida. No entanto, Júnior Tardelli marcou o o segundo gol do Concão pouco tempo depois. No final da partida, Alessandro, de falta, marcou o terceiro do time da casa.

Com o resultado, o time baiano pode perder por até um gol de diferença que se classifica. O time do Rio Grande do Norte precisa de uma vitória por 2 a 0 para ir para a final, já que o gol fora de casa conta como critério de desempate.

Caso o Juazeirense marque gols na volta, o clube potiguar precisará de uma vitória por três gols de vantagem. Um triunfo do Globo por 3 a 1 leva o confronto para os pênaltis.

A partida de volta será realizada no domingo, dia 27 de agosto, às 17 horas (de Brasília) no Estádio Manoel Barreto, em Ceará-Mirim (RN). Vale destacar que as duas equipes já garantiram o acesso inédito para o Campeonato Brasileiro Série D.

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Categoria(s): Esporte
segunda-feira - 21/08/2017 - 06:30h
Grossos

Vice-prefeito morre em acidente de automóvel


Em consequência de acidente automobilístico à madrugada de hoje (segunda-feira, 21), faleceu o vice-prefeito de Grossos, comerciante Martins Carlos Gomes (PODEMOS), 53.

O acidente aconteceu no início da madrugada, à altura da comunidade rural do Córrego, RN, na RN-012.

Martins Carlos dirigia uma picape Hilux, que saiu da pista de rolamento e capotou.

Seu corpo foi arremessado para fora da cabine do veículo.

Depois daremos detalhes, com atualização nesta mesma postagem, quanto ao velório e sepultamento do vice-prefeito.

O prefeito grossense, reeleito, é José Maurício Filho (PMDB), Mauricinho.

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Categoria(s): Política
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domingo - 20/08/2017 - 23:48h

Pensando bem…


“Nenhum homem recebeu da natureza o direito de mandar nos outros.”

Denis Diderot

Categoria(s): Pensando bem...
domingo - 20/08/2017 - 11:34h

A saúde municipal à luz do PMAQ – II


Por Gutemberg Dias

Hoje vamos continuar a série de artigos sobre os dados do PMAQ-AB (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)) com foco no município de Mossoró. No domingo passado (veja AQUI), começamos a desfiar aspectos relacionados a esse dispositivo e sua importância à saúde pública.

Saliento que os dados fornecidos pelo programa são de suma importância à gestão do SUS e devem ser o norteador das ações de melhoria do sistema.

No último artigo falamos sobre a infraestrutura, o apoio da gestão às equipes que desenvolvem a Atenção Básica e percepção do usuário em relação ao atendimento. Já hoje vamos tratar do acesso, acolhimento e agenda da equipe.

Para o acesso aos serviços da Atenção Básica, é fundamental que a população reconheça que as unidades básicas de saúde estão ali, próximas a seu domicílio, e podem resolver grande parte de suas necessidades em saúde. Essa percepção garante ao usuário a certeza de poder acessar a unidade com rapidez quando de sua necessidade.

Os dados colhidos no PMAQ-AB mostram que 63% dos usuários chegam a uma UBS em 10 min e que 94% chegam em 30 min, ou seja, o tempo de chegada é muito bom e mostra que os equipamentos estão bem distribuídos no âmbito do município, corrobora com essa informação a avaliação do tempo de chega a UBS onde 79% diz ser fácil ou muito fácil.

Atendimento falho

De outro lado a facilidade de chegada aos equipamentos da Atenção Básica não se refletem no tempo de atendimento. Após a chegada do usuário na UBS apenas 8% são atendimentos até 10 min, se aumentar o tempo de espera para 30 min apenas 9% conseguem ser atendido. Ampliando esse tempo para 60 min apenas 40% dos usuários são atendidos por um profissional para resolução do seu problema de saúde.

Em relação ao acolhimento é importante que a demanda espontânea ocorra durante todo o funcionamento da UBS. Em Mossoró os dados mostram que 65,5% dos equipamentos realizam acolhimento durante os cinco dias da semana, mas vale destacar que a média no estado é de 96,2%, ou seja, é preciso que a gestão tenha atenção quanto a esse ponto.

Ainda de acordo com os resultados do 2º ciclo do PMAQ, para melhor atender às necessidades dos usuários do município de , as UBS deveriam funcionar aos sábados (27,98%), domingos (13,3%), mais cedo pela manhã (15,6%) e no horário do almoço (13,76%).

Quanto à agenda da equipe (visita domiciliar, atividades de educação em saúde etc) os dados mostram que ela é bem cuidada e garante a amplitude dos serviços junto a população. Esse informação denota que a equipe é integrada ao sistema e que a manutenção da agenda é um dos desafios da gestão da Atenção Básica.

Já em relação a marcação de consulta que deveria ser de forma continuada apenas 23,6% da UBS’s realizam agendamento em qualquer dia da semana e em qualquer horário, no estado essa forma de marcação é de 48,4 e no Brasil 59,8%. Na contramão do que preconiza o Ministério da Saúde 76,4% realizam agendamento em horários ou dias específicos, dessa forma, restringindo o acesso do usuário aos serviços de consulta.

Pois bem, analisando as informações contidas no relatório observa-se que a rede de atendimento está bem distribuída, haja vista o fácil acesso e, também, o baixo tempo de chegada dos usuários aos equipamentos da Atenção Básica, sendo um ponto positivo que a gestão deve trabalhar junto aos usuários.

Um ponto negativo é o tempo de espera para ser atendido, ou seja, o usuário consegue chegar rápido ao equipamento, mas não consegue ser atendimento na mesma proporção. Essa deficiência causa sérios danos a imagem do sistema e, consequentemente, a gestão municipal. É preciso que seja repensada a estrutura de funcionamento interna das UBS’s.

Outro ponto negativo é com relação à marcação de consulta não ocorrer todos os dias da semana e a qualquer hora. O estabelecimento de horários e dias específicos para marcação de consulta restringe o acesso dos usuários a esse serviço, bem como, tende a gerar as famigeradas filas nas madrugadas nas portas das unidades.

Na semana que vem vamos falar sobre a resolutividade na Atenção Básica.

Gutemberg Dias é graduado em Geografia, mestre em Ciências Naturais e ex-Secretário de Planejamento de Mossoró

Categoria(s): Artigo
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domingo - 20/08/2017 - 11:08h

Gilmar Mendes e o Príncipe de Falconeri


Por Honório de Medeiros

Em cada ação por intermédio da qual diminui a importância do seu cargo de Ministro do STF e, em decorrência, da Instituição a que pertence, Gilmar Mendes vai alcançando seu objetivo estratégico de colocá-la no mesmo patamar ético daquelas que já atingiram um nível de repúdio facilmente constatável na Sociedade, ou seja, o Executivo e o Legislativo.

O intento parece claro: ao conseguir o que almeja, suas ações passam a ser entendidas como “naturais” no âmbito do quadro político-institucional no qual vivemos, e os objetivos pessoais pelos quais luta ferozmente serão atingidos e parecerão meras consequências de tudo que aí está.

Não por outra razão a incontinência verbal, as decisões aparentemente esdrúxulas, a intolerância com o Ministério Público e a Lava-jato.

Bem como a apresentação de propostas para resolver nosso impasse atual: até parece inspirar-se na célebre frase do Príncipe de Falconeri do romance de Lampeduza, “O Leopardo”: “para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude”.

Para Gilmar Mendes que desde sempre foi estrategicamente intenso, disciplinado e focado, nada mais fácil.

Basta compará-lo, por exemplo, com seus pares, que dançam conforme a música que ele toca, e cujo contraponto, Joaquim Barbosa, deixou-lhe o campo livre após o Mensalão, com sua aposentadoria.

Barbosa foi o único a enfrentá-lo.

É, pois, tudo “caso pensado”.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Categoria(s): Artigo
domingo - 20/08/2017 - 10:38h

Tiro no pé


Por Paulo Linhares

Alguns dos monstrengos jurídicos que mais precarizam direitos fundamentais são crias da malsã ideologia do politicamente correto. Sem descer a outros exemplos polêmicos, que excederiam em muito o limitado espaço reservado a esta reflexão singela, tudo para evitar a preconceituosa acusação de estar a produzir as tais “braguilhas de padres”, aqueles longos, chatos e não menos repudiados escritos pelos antigos editores de jornais e elevados à categoria de verdadeiros delitos  nos padrões das poderosas “redes sociais”.

Agora é tout court, sem miçangas ou bijuterias literárias.

Pois é, o idiota credo do ‘politicamente correto’, no Congresso Nacional e fora dele, tanto repudiou o financiamento de campanhas políticas e candidatos por pessoas jurídicas – que, aliás, se mostraram  como difíceis de controlar num país de larga tradição paternalista, como o Brasil -  que findou grafando na lei uma peremptória proibição disto que, na democracias ocidentais, é plenamente aceitável, porém, segundo  rígido receituário ético-jurídico.

Nos EUA, uma empresa que acredita no ideário republicano, pode investir razoáveis somas nas campanhas políticas dos candidatos republicanos. Tudo rigorosamente aferido segundo as leis eleitorais e tributárias vigentes. O melhor de tudo é que o financiamento de campanhas políticas  e candidatos termina como algo ínsito ao sistema e não contra ele.

Cavalgando o vicioso “modus” brasileiro, “todo mundo quer ser candidato, desde que alguém banque”. Só que, pela legislação atual, estão proibidas as resmunguentas doações de campanha. Com base nessa premissa, deputados federais cogitam na criação de um fundo público  para financiamento de campanhas eleitorais no elevado  valor de R$ 3,6 bilhões, a ‘alternativa’ às doações de pessoas jurídicas, atualmente proibidas.

O primeiro obstáculo a ser enfrentado é financeiro, levando-se em conta a gravíssima crise fiscal por que passa o Estado brasileiro e que projeta para os próximos três anos um monumental déficit da ordem de meio trilhão de reais somente no âmbito da União.

O modo de distribuição desses recursos entre partidos políticos e candidatos certamente ensejaria muitas mutretas, a exemplo do que ocorre hoje com o Fundo Partidário (Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos): alguns ‘donos’ de partidos políticos vivem como marajá à conta dos repasses duodecimais -   a cota anual de cada partido é dividida em 12 partes iguais e disponibilizadas mensalmente – destinados às agremiações partidárias sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, nos termos da legislação vigente, destina 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário a todos os partidos políticos registrados e os 95% são distribuídos entre os partidos de acordo com o número de votos recebidos nas eleições para a Câmara dos Deputados (artigo 41-A, da Lei nº 9.096/1995, com a modificação da Lei nº 11.459/2007).

Previsto no artigo 17, §3º, da Constituição Federal, esse Fundo é constituído pelas dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias aplicadas pela Justiça Eleitoral, além de doações de pessoas físicas e jurídicas  e por outros recursos financeiros que lhe forem atribuídos por lei.

Em 2017, o valor em orçamento do Fundo Partidário é de R$ 819 milhões. Os dez partidos que mais recebem esses recursos  são PT, PMDB, PSDB, DEM, PP, PSB,  PDT, PTB, PR e PPS, além dos 27 outros que, em sua maioria, são chamados “nanicos”, mas, igualmente participam dessa festança bancada pelos contribuintes.

A proposta aprovada na comissão da reforma política da Câmara dos Deputados vai ‘turbinar’ o já vultoso Fundo Partidário e, claro, ampliar em muito os casos de corrupção. Assim, as perspectivas são sombrias quanto a essa forma de financiamento de campanhas eleitorais e partidos políticos, a ponto que levará certamente à conclusão de que menos danoso seria manter o sistema anterior das doações de pessoas jurídicas, desde que construídos mecanismos eficientes de controle dessas atividades, como ocorre nas maiores democracias do mundo.

Aliás, o financiamento público de partidos políticos e campanhas eleitorais projeta uma contradição enorme que atinge a própria concepção associativista dessas instituições, segundo previsto no §2º do artigo 17 da Constituição da República (“Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral”).

Ora, a despeito ser o partido político uma pessoa jurídica privada, será inevitável que se torne genuíno órgão público se mantido basicamente por verbas estatais, o que não deixa de ser um enorme retrocesso. Claro, se recebe dinheiro público deve, obrigatoriamente, ser fiscalizado pelos órgãos de controle. E não poderia ser diferente.

Certo é que a reação desencadeada pela proposta de aumento exponencial do Fundo Partidário poderá impor um recuo na votação desse ponto da reforma política na Câmara dos Deputados. Talvez até nem haja tempo de se construir um novo modelo de financiamento de campanha até às eleições de 2018 que, por isso mesmo, serão atípicas pela escassez do dinheiro que tradicionalmente azeitava as máquinas partidárias e pode possibilitar uma inédita renovação política nos diversos níveis.

O nivelamento por baixo – todos os candidatos com pouco ou nenhum dinheiro – certamente vai encorajar muitas candidaturas mais legítimas e autênticas, com inegáveis ganhos para o processo político-eleitoral. Ao revés, adotado que seja o bilionário financiamento público de campanhas eleitorais, nos moldes aprovados pela comissão da reforma eleitoral na Câmara – dinheiro que faltará para o custeio de políticas públicas mais prioritárias nas áreas da saúde, educação, segurança – a tendência é a da manutenção das viciadas e carcomidas estruturas da política tradicional, detentoras que são do controle da mídia e dos partidos políticos.

Ao fim e ao cabo, o desejo coletivo de ética na política, de um definitivo basta no abuso do poder econômico e político nas eleições, tão dramaticamente expostos nestes tempos de mensalões e lavajatices de escancaradas delações, terminará como um grotesco e inglório tiro no pé. Culpa destas besteiras politicamente corretas.

Arre!

Paulo Linhares é professor e advogado

Categoria(s): Artigo
domingo - 20/08/2017 - 10:12h

Romance de costumes


Por François Silvestre

Fosse o Brasil apenas um personagem, seria de um romance de costumes. Não caberia nos textos de um romance épico ou romântico; e muito menos nas densas páginas de um romance heroico.

Não seria de guerra, mas de violência. Não seria de revolução, mas de golpes. Não seria de história, mas de invenções. Não seria de política, mas de trampolinagens.

Não seria de qualquer escola clássica. Nem do renascimento. Não teria o mistério penumbroso da Idade Média nem o estoicismo do sofrimento romântico. Não descreveria serenatas nem empunhava espadas. Seus espadachins fugiriam antes do duelo.

E por ser um romance de costumes, seus personagens também são contumazes. Não desistem nunca da safadeza consuetudinária. Refinada Inteligência do embuste, argumentadores a matar de inveja os sofistas gregos.

O que não fariam com esse material Machado de Assis, Joaquim Manoel de Macedo, Eça de Queiroz, Lima Barreto, O Barão de Itararé, Bocage, Gregório de Matos e outros do mesmo espírito?

Posto que num romance de costumes sujos, nada como a lente de um gênio a lavar a alma dos roubados.

Mas eu dizia que os personagens precisam merecer destaque na sujeira. Veja um deles. Promotor de Justiça, responsável por uma “meritória” campanha de furor ético. Chegou à capa de uma revista semanal, das mais famosas. Vestido de mosqueteiro.

Sua luta intensa contra os corruptos o levou ao senado federal. Uma Casa empanzinada de personagens típicos desse romance. Da tribuna, ele apontava o temido dedo. E ai de quem fosse o apontado.

Um dia, o dedo voltou-se. Um corruptor confessa e prova que o ilustre personagem era cria sua. Marionete dos seus interesses sujos. Onde anda o personagem? Nalguma página esquecida do calhamaço. Não basta ser corrupto. Precisava sê-lo combatendo a corrupção.

Ao retomar os rumos das liberdades políticas, o personagem Brasil institucionalizou-se. Nesse quadro de formal democracia, novos partidos ocuparam as páginas.

Um pôs um “P” antes do antigo e heroico nome. Outro trocou o “trabalhismo” por “trabalhadores”. Um terceiro, dissidente, vestiu-se de social-democracia. Cada um com sua farsa. E um rebanho de outros figurantes.

O pior de tudo é que de antagônicos na aparência uniram-se na semelhança. Na mais escandalosa união de oponentes para juntos esconderem a ficção, fazendo-a real de fato.

No panteão dos iguais, hastearam a mesma bandeira. Num mastro chantado no pedestal da fossa. Cuja franja, desencarnada, tremula aspergindo o miasma fedido de uma pátria marrom.

Os leitores desse romance não o reescrevem por preguiça mental. Ou desleixo com a leitura. Ou cansaço de aprender. Ou até, e pior que tudo, por afinidade com os personagens. A síndrome do roubado a identificar-se com o ladrão.

É com essa bandeira, não há outra, que os mesmos pilantras levarão os bocós às ruas novamente. Às ruas ou às páginas? Já que é apenas um romance. De maus costumes.

Té mais.

François Silvestre é escritor

Categoria(s): Artigo
sábado - 19/08/2017 - 23:56h

Pensando bem…


“Muito estudo não ensina compreensão”.

Heráclito

 

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