segunda-feira - 20/02/2017 - 04:46h
Em Natal

Fecam vai realizar seminário com TCE quarta-feira


Por solicitação da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM-RN), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará o Seminário Orientação aos Gestores das Câmaras Municipais.

O evento será nesta quarta-feira (22), das 8h às 18h, no auditório do TCE, e será voltado aos presidentes das casas legislativas potiguares.

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Categoria(s): Administração Pública
domingo - 19/02/2017 - 23:58h

Pensando bem…


“Quando nada acontece há um grande milagre acontecendo que não estamos vendo.”

Guimarães Rosa

Categoria(s): Pensando bem...
domingo - 19/02/2017 - 23:14h
Hoje

“Fantástico” revela esquema de corrupção na Caixa Econômica

Programa aponta ex-deputado federal Henrique Alves como um dos destinatários da propina; ele nega

O programa Fantástico (Rede Globo de Televisão) teve acesso, com exclusividade, à delação premiada do empresário Alexandre Margotto, ligado a Lúcio Bolonha Funaro, que é apontado como operador financeiro do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), hoje preso na Operação Lava Jato.

Esta delação, que foi homologada pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, revela mais detalhes sobre a suposta ligação do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) com um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal (CEF).

Revela também o suposto envolvimento do empresário Joesley Batista, dono do Grupo J&F, com as operações irregulares no banco.

Outro nome em evidência é do ex-deputado federal potiguar Henrique Alves (PMDB).

E uma surpresa: o delator conta que esse escândalo revelou ao menos uma pessoa honesta, um personagem que se recusou a praticar corrupção.

Henrique nega

Através de redes sociais próprias, Henrique Alves negou que tivesse se beneficiado de qualquer esquema de corrupção. Na reportagem, ele é apontado como “um dos destinatários da propina”.

Afirma (veja print acima, nesta postagem), que sequer conhece o empresário Alexandre Margotto.

Veja reportagem do Fantástico, na íntegra, clicando AQUI.

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Categoria(s): Política
domingo - 19/02/2017 - 21:00h
Prefeitura Municipal de Mossoró

Nomeação de comissionados chega ao total de 301 portarias


O Jornal Oficial do Município (JOM) traz na edição 395, datada de 17 de fevereiro, a nomeação de mais 15 cargos comissionados para a Prefeitura Municipal de Mossoró. A maioria para os cargos de diretor de UBS, dentro da Secretaria Municipal de Saúde; e também para diretores de escolas, dentro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Vejam a lista:

269 – Iderlândia Bezerra de Lima Filgueira, educação e cultura;

270 – Noilza Maria Alves, educação e cultura;

271 – Jeane Silva Pereira de Paiva, educação e cultura;

272 – Regina Maria Vieira de Moura, educação e cultura;

273 – Maria Wigna de Begna Nogueira, desenvolvimento social;

274 – Madalena Rodrigues Mendes Freitas das Chagas, educação e cultura;

275 – Vanessa Costa Caldas Leonardo, saúde;

276 – Gabriela Rocha Ferreira, saúde;

277 – Elen Priscila de Paula Dantas, saúde;

278 – Mayonara Cristina Dias Maia, educação e cultura;

279 – Alexandra Jusciele do Nascimento, saúde;

280 – Thalita Bruna Diniz de Oliveira, saúde;

281 – José Cândido Nascimento, saúde;

282 – Ivete Anselmo Amorim, educação e cultura; e

283 – Tércia Maria do Carmo Rebouças, educação e cultura.

P.S. A contagem de hoje começou com três nomeações a menos do que no post anterior. Explico: O JOM de hoje tornou sem efeito as nomeações de Maria de Fátima Moreira Maia do Nascimento e de Francisca Tânia Martins Mendes. Além do mais, por erro, computamos, na última contagem, a nomeação de Iasmyn Cabral de Almeida. Na realidade, a portaria foi de exoneração, não de nomeação. Por tal, subtraí três nomeações da lista.

Até hoje, dia 19 de fevereiro, foram nomeados 283 (duzentos e oitenta e três) cargos comissionados do segundo e terceiro escalões.

Somados os 18 secretários, o número de cargos comissionados chega a 301 (trezentos e um).

Veja AQUI postagens com links para nomeações anteriores.

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Categoria(s): Administração Pública
  • Repet
domingo - 19/02/2017 - 19:50h
Estadual 2017

Globo vence e decidirá com ABC; América goleia e sobra


Do Blog Edinaldo Moreno

Mesmo com a goleada de 4 a 1 diante do Assu na tarde deste domingo, 19, no Arena das Dunas (Natal), o América não conseguiu a classificação para a final da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Estadual.

O primeiro gol do alvirrubro foi marcado logo aos nove minutos do primeiro tempo com Raul. Aos 36 minutos os americanos aumentaram o marcado através de Tony. Na segunda etapa o Camaleão do Vale descontou com Dedé Macaíba, aos 20 minutos.

O terceiro gol dos donos da casa veio por meio de Marcelinho, aos 35 minutos. Três minutos depois o América chegou ao quarto gol com Marcos Júnior.

Saiba mais clicando AQUI.

Globo vence Baraúnas

A esperança do Baraúnas de chegar a final da Copa Cidade do Natal (Primeiro turno do Estadual 2017) acabou logo aos seis minutos do primeiro tempo quando o atacante do Globo, Luizão, assinalou o único gol da partida deste domingo, 19, no estádio Barretão, em Ceará-Mirim. A partida terminou em 1 a 0 para os donos da casa.

O confronto foi válido pela sétima rodada e deixou o tricolor mossoroense fora da decisão do primeiro turno contra o ABC. O adversário do alvinegro natalense será o Globo.

A derrota também mantém o tabu de nunca o Baraúnas ter vencido o rival no Barretão. Esta foi a terceira derrota dos mossoroenses jogando em Ceará-Mirim. Houve ainda dois empates. Saiba mais clicando AQUI.

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Categoria(s): Esporte
domingo - 19/02/2017 - 11:52h

A luz tênue, mas animadora, do crescimento econômico


Por Carlos Duarte

O mercado projeta que o dólar será cotado abaixo de R$ 3,00 nas próximas semanas. O fato se deve, entre outros motivos, ao aumento de recursos estrangeiros no Brasil, juros elevados e Bolsa de Valores registrando fortes ganhos. O segmento de viagens internacionais e agências de turismo comemoram a ocasião e estimam um crescimento de até 30%, neste início de ano, se comparado com o mesmo período do ano passado.

Por outro lado, o real mais forte é uma péssima noticia para as empresas que contavam com o aumento das exportações para compensar a queda do consumo interno.

Estimativas do próprio governo apontam que o dólar cotado abaixo de R$ 3,50, neste momento, tornam inviáveis as exportações brasileiras. Esses fatos aumentam os riscos de maiores desindustrialização.

Em meio à crise, a economia do Brasil vive um momento muito peculiar. Enquanto há perspectivas de ganhos adicionais com a recente euforia do mercado brasileiro de ações, o cenário ainda é de risco para os investidores. Mundialmente, as medidas protecionistas de Donald Trump podem elevar a inflação e os juros dos EUA.

Internamente, a Lava Jato traz a possibilidade do envolvimento de mais políticos (ligados a Temer) nas investigações, o que poderá prejudicar as reformas econômicas necessárias. Preocupadas com essa possibilidade, as agencias de classificação de risco mantiveram a perspectiva negativa, na última semana.

Mesmo assim, a percepção de que o Brasil começa a sair do fundo do poço está ajudando o País a se destacar dos outros emergentes, atraindo investimentos externos. É uma luz tênue, ao final do túnel, para a retomada futura do crescimento econômico brasileiro.

No plano local e regional, o governo do Estado, as prefeituras e empreendedores do RN devem ficar atentos para fazerem os ajustes necessários à dinâmica imposta pelas variáveis do mercado interno e externo.

SECOS & MOLHADOS

FNE – Neste ano, o Banco do Nordeste pretende alcançar o montante de R$ 975 milhões em recursos do FNE (que é o Fundo Constitucional administrado pelo BNB) para o Rio Grande do Norte. Só para a agricultura, a estimativa da aplicação é R$ 75 milhões. Para energia solar está previsto R$ 25 milhões.

Contraste – No vizinho estado da Paraíba, diferentemente do que acontece no RN, a crise não é motivo para atraso de salários. Lá, o governo do Estado anuncia que vai liquidar a folha de pagamento dos servidores, deste mês de fevereiro, nos próximos dias 22 e 23. Antes do carnaval. Ceará, EspÍrito Santo, Goiás e Paraná também pagam suas folhas em dia.

Exterior – O dólar mais barato estimulou os gastos de brasileiros no exterior que, em janeiro de 2017, ficaram em U$ 1,578 bilhão. De acordo com o BC, o resultado é 88% maior que o registrado em igual período do ano passado. Com esse resultado a conta de viagens internacionais ficou negativa em U$ 914 milhões, só no mês passado.

Indústria de motos com outros números (Foto: cedida)

Motos – De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras de Montadoras (Anef), o volume total de motocicletas novas vendidas voltou aos níveis de 2006, com 998 mil unidades comercializadas, no ano passado. O principal motivo foram as restrições de crédito, apesar dos financiamentos terem sido responsáveis por 34% das aquisições de motos novas. Os consórcios responderam por 36% e as compras à vista por 30%, em 2016.

Déficit – A nova projeção do déficit fiscal brasileiro agora é de R$ 149,58 bilhões, para este ano. Esse é o valor dos gastos do governo federal que irão ultrapassar as receitas, sem se considerar as despesas com os juros. A meta fiscal do governo Temer, em 2017, é de R$ 139 bilhões. Está longe de ser atingida.

Confiança – O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), neste mês de fevereiro, aumentou de 50,1 para 53,1%. No Rio Grande do Norte o ICEI demonstra menor falta de confiança, alcançando 49,4% (contra 48,1, em janeiro). A leve recuperação se deve principalmente pelo maior otimismo dos empreendedores potiguares em suas próprias empresas, numa projeção para os seis meses vindouros. Já o segmento da Construção Civil do RN demonstrou falta de confiança, embora de menor intensidade.

FGTS – O pagamento das contas inativas do FGTS, que acontecerão até o próximo mês julho, vai injetar R$ 30 bilhões na economia brasileira. É uma ajuda bem-vinda para os brasileiros, mas os efeitos da recessão ainda estão por vir. Trata-se de um alívio econômico pontual, estratégico, com mudanças temporárias das regras de um instrumento que necessita ser repensado.

Êxito – Os resultados do ensino fundamental em Sobral, no Ceará, estão constrangendo as cidades mais ricas. Tem escolas públicas com padrões e níveis de países de primeiro mundo. Essa política de educação exitosa teve inicio com a gestão do então prefeito Cid Gomes (1997-2005).

Agricultura – Em 2017, o setor da agricultura no Brasil vai investir R$ 548 bilhões na economia. Isso tem reverberação imediata, com injeção de renda e ânimo, em todo o País, das pequenas e médias cidades. O RN deve ficar atento para os nichos que proporcionam esse segmento da economia.

Veja coluna anterior clicando AQUI.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa

Categoria(s): Artigo
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
domingo - 19/02/2017 - 10:15h
Marcos Fernandes

Ex-prefeito de Umarizal é morto à bala em restaurante


O ex-vereador, ex-vice-prefeito e ex-prefeito Marcos Fernandes (PSD), 50, de Umarizal (região Oeste do RN), foi morto a tiros à manhã de hoje em sua cidade. Estava no restaurante Bom Bocado, localizado próximo à Matriz do Sagrado Coração de Jesus.

Fernandes: vários tiros (Foto: Web)

Informação preliminar aponta que dois homens chegaram numa moto. O garupa desceu e foi logo na direção de Fernandes, disparando vários tiros.

Em seguida, os dois ocupantes da moto saíram em disparada do local.

Eleições

Fernandes foi eleito vice-prefeito em 2012, na chapa encabeçada por Carlindson de Melo (DEM), o “Mano”. Com o afastamento do prefeito por decisão judicial em 2015, no rastro da “Operação Negociara” (veja AQUI) ele assumiu a Prefeitura.

Em 2016 foi candidato a prefeito, mas não logrou êxito em sua tentativa eleitoral. Obteve 3.125 votos (42,67%).

Quem se elegeu foi Elijane Paiva (DEM), que empalmou 4.089 votos (55,83%).

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Categoria(s): Política / Segurança Pública/Polícia
domingo - 19/02/2017 - 08:54h

Necessidade da origem


Por François Silvestre

Deslocar um objeto para trás, no passado, equivale a reduzi-lo aos seus elementos mais simples. E seguidas tão longe quanto possível, na busca das suas origens, veremos que as últimas fibras do composto humano confundem-se com o próprio estofo do Universo.

A assertiva de Teilhard de Chardin vai muito além das fronteiras da biologia ou da antropologia. Há uma necessidade de procurar, perquirir e saber quem somos. E nessa busca, se possível, atingir o “de onde viemos”.

Deixando de lado a questão maior, da evolução ou criação, quero tratar do mais simples. Da origem que cada pessoa na busca de si mesma, da sua genealogia. Como se fosse a procura de uma casa ou abrigo no ontem de cada um.

Daí que há sempre, felizmente, quem busca informações sobre a própria genealogia. Isso não é pedantismo ou orgulho étnico. Muito pelo contrário, é uma necessidade pessoal. Uma vaidade sadia.

E quanto mais longe, no passado, viaja essa busca maior a chance de aproximar-se dos seus elementos mais simples. Do seu estofo pessoal. Dos laços mais longínquos que sustentam as primeiras e últimas fibras do seu umbigo.

Esteja esse cordão umbilical perdido num monturo de maternidade, na cidade grande, ou ao pé de um morão de um antigo e abandonado curral. Numa fazenda que só pastora lembranças.

Necessário pra quê? A resposta é que deu Ernst Fischer sobre a necessidade da arte. É necessária; não sei pra que, mas é.

Ele conta sobre um costume dos índios do Xingu. O indígena pinta a panela de barro, com belos desenhos. Ao levá-la à primeira fervura, o fogo desmancha a pintura. E fica só a mancha preta no barro. Ele sabe disso, mas não põe a panela na trempe sem pintá-la.

Não há explicação pra essa necessidade. É necessário e só. Como a necessidade da navegação dos aventureiros fenícios, que pela escassez de tempo à reflexão e pressa na comunicação inventaram as consoantes. Mesmo com o genial invento, navegar para eles era mais necessário do que juntar símbolos gráficos na evolução da linguagem.

Viveram do necessário, sem o saber, e inventaram o fundamental, sabendo muito bem. A linguagem nunca mais foi a mesma, no mundo ocidental. De sua sabedoria os poetas repetiram os versos que navegam a poesia. “Navegar é preciso, viver não é preciso”.

Porém, não se confunda necessidade da origem com a origem da necessidade. Dessa hereditariedade consagrada na nossa capitania.

Para saber a origem de alguns encargos, nos cargos dos diversos escalões, basta ver o sobrenome. Entre eleitos ou nomeados. Nós que elegemos sabemos da nossa origem deserdada.

Os eleitos, de origem nobiliárquica, repetem Giovanni Lorenzo di Médici, o Papa Leão X: “Deus nos deu o papado, vamos aproveitar”. Convocou os nepotes.

Aqui, de Santa Luzia ao Sal, o Papa Leão é o Diário Oficial.

Té mais.

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal hoje.

François Silvestre é escritor

Categoria(s): Artigo
  • Lion, Moda Masculina, de João Paulo Araújo - 11-08-15
domingo - 19/02/2017 - 07:48h

Família Cavalcanti na Ribeira do Açu


Por Marcos Pinto

Verificando   minuciosamente   os documentos oficiais do final do Sec.  XVII   existentes no vetusto acervo do venerando Instituto Histórico e Cultural Do Rio Grande Do Norte – (IHGRN), resta sobejamente comprovado que todo o processo de colonização e povoamento da região do Açu está intrinsecamente ligado ao combate à indiada hostil, cujo movimento bélico passou a ser denominado de “A guerra dos bárbaros” (16871697).

Surge  daí  a  certeza  de  que  a  Ribeira  do  Açu  constituiu  uma  importante  corrente  de  colonização  da  região  do  Oeste  potiguar, citando-se como exemplo  o  caso  da  família  Nogueira  Ferreira, oriunda da  Paraíba, comandada  pelo  bandeirante  Manoel  Nogueira  Ferreira, que  antes  de  fundar  a  cidade  do  Apodi  em  1680, requereu e conseguiu  uma   concessão  de  ”Data de Sesmaria”  na  região  do Açu, tendo  desistido  da mesma, após  ter  descoberto  as  paradisíacas  paragens  do  rincão  Apodiense.

Com certeza o célebre bandeirante seguira as veredas indígenas que faziam o intercâmbio dos Janus do Assú com os tapuias Baiacus da lagoa do Apodi.   As tradicionais famílias do Assú descendem de bravos homens que participaram do combate aos índios Jardins, destacando-se as famílias Soares, do bravo combatente nonagenário Manoel de Abreu Soares, Rodrigues Santiago, do Capitão Manoel Rodrigues Santiago, Vieira De Melo, do fundador do Arraial de Nossa Senhora dos Prazeres (Atual Assú) Bernardo Vieira de Melo.

Armas da Família Cavalcanti da Itália, região de Florença (Foto: reprodução)

Até meados do séculos XVIII, a terra rica em lavoura e pecuária do vale do rio Açu era habitada pelos andus, nome do chefe indígena que se estendeu à tribo. Nessa época, o homem branco já havia começado a explorar os potenciais da região, gerando amplo conflito de interesses com os índios. O homem branco partia para a criação bovina, enquanto os andus consideravam legítima a caça ao gado.

Devido à intensidade das lutas entre brancos e índios, um grande conflito, conhecido como a guerra dos Bárbaros, marcou a década compreendida entre 1687 a 1697.

Em 1696, Bernardo Vieira de Melo, então Governador da Capitania do Rio Grande, colocou-se à frente de uma pequena expedição e fundou à margem esquerda do Rio Açu ou Piranhas o Arraial de Nossa Senhora dos Prazeres, ponto de reforço para a conquista do sertão.  Instalou-se com seus soldados no novo arraial, iniciando o aldeamento dos índios e assegurando o estabelecimento dos colonos.

Surgiu daí o povoado com a denominação de “Povoação de São João Batista da Ribeira do Açu”.  Aos perscrutadores da genealogia açuense, sugiro que comecem a pesquisa   pela leitura da lista dos nomes dos estoicos homens que compunham o famoso “Terço dos Paulistas”.

Como leitor contumaz da exponencial obra de genealogia nordestina intitulada “Nobiliarquia Pernambucana”, pude encontrar os liames genealógicos desta nobre família na Ribeira do Açu, nos Volumes II e IV. Houve tempo em Pernambuco em que predominava um famoso bordão de que “Quem não era Cavalcanti era cavalgado”.

Esta família é das mais antigas e nobres de Pernambuco, onde teve princípio em Felipe Cavalcanti, ilustre fidalgo natural de Florença, na Itália, filho de João Cavalcanti e de Genebra Mandelli. Segue esboço genealógico:

* Felipe Cavalcanti (Vôlei, pág. 413) – Casou em Olinda-PE com Catharina De Albuquerque, filha de Jerônimo de Albuquerque e da índia Maria do E. Santo Arcoverde, filha do   Principal dos Tabajaras, que habitavam em Olinda.  Foram pais de:

F.01- Antônio Cavalcanti De Albuquerque (1º – Vol. II, pág. 415) –  Casou com Isabel De Góes, filha de Arnaud de Holanda, Natural de Utrecht, na Holanda, e de Brites Mendes de Vasconcelos, sendo neta paterna de Henrique de Holanda de Regensburg e Margarida Florência, irmã do Papa Adriano IV.  Foram pais de:

N.01- Isabel Cavalcanti. (Vol. II, pág. 419): – Casou a primeira vez com Manoel Gonçalves De Cerqueira, filho de Pedro Gonçalves de Cerqueira, por apelido “Peru Peco” e Catharina de Friezas.  Foram pais de:

BN.01- Antônio Cavalcanti De Albuquerque (Vol. II, pág. 420): Conhecido com o nome de Antônio Cavalcanti, o da guerra.  Aos seus prudentes conselhos deveu João Fernandes Vieira a resolução de restaurar Pernambuco. Faleceu durante a Guerra Holandesa em 1645, em Igarassu, comandando tropas que iam em socorro a Goiana-PE. Casou com Margarida De Souza, filha de Antônio de Oliveira, português, e Leonard Velho.  Foram pais de:

TN.01-  João Cavalcanti De Albuquerque (Vol. II, pág. 423):  A quem chamaram “O de Santana”, por ser Senhor deste Engenho, na Freguesia de Santo Amaro de Jaboatão.   Em 1645 já se achava casado com MARIA PESSOA, filha de Arnaud de Holanda Barreto, Senhor do Engenho de São João, da Freguesia de São Lourenço da Mata-se, e de Luísa Pessoa.  Foram pais de:

QN.01- Francisco Xavier Cavalcanti. (Com sucessão na região Oeste Potiguar, que será objeto de outro artigo).

QN.02- Bertoleza Cavalcanti – (Vol. II, págs. 424 e 473, e Vol. IV, pág. 475): Casou em segunda núpcias com Marcos Dantas Da Cunha, natural da Paraíba, e foram pais de:

PN.01- Antônio Dantas De Barros, natural da Paraíba. Casou com IGNEZ, filha do Cel. Pedro da Silva Cardoso. Foram pais de:

Sexto-Neto 01- Pedro De Barros Dantas -. Assentou Praça em 27.07.1789, e era morador na Ribeira do Assú, tinha 45 anos de idade, Branco, casado, estatura ordinária, barba fechada, olhos azuis, cor rosada, testa grande.  Foi pai de Joaquim de Barros Franco, que em 1789 tinha 12 anos de idade, quando assentou Praça.

PN.02- Capitão-mor Francisco Dantas Cavalcanti –  Casou no Assú com Ana Maria De Santiago, filha do Capitão Antônio Cabral de Macedo e Josefa Martins de Sá (Esta filha do Capitão-mor José Ribeiro de Faria, português, e de Joana Martins de Sá. (Fonte: Livro “Documentos do Arquivo – Potes. De Províncias – Vol. II, págs. 43 a 45 – Secretaria do Governo de Pernambuco – Recife 1943).  Foram pais de:

Sexto-Neto 02-  Antônio Dantas Cavalcanti – Casou com Maria José De Menezes, sobrinha do famoso Padre Francisco Correia Telles de Menezes, que faleceu e foi sepultado no ano de 1845, com a idade de 100 anos.  Foram pais de:  Manoel Ignácio Cavalcanti, Pedro de Barros Cavalcanti, Antônia, Antônio e Manoel Correia Telles, que por sua vez foi o pai do General José Correia Telles (1835-04.01.1897. (Vide livro “O RN na Guerra do Paraguai” – Adauto da Câmara – pág. 82).

Sexto-Neto 03- Bertuleza Dantas Cavalcanti – Casou com o Capitão Manuel Varela Barca (0 1º deste nome), natural do Cabo-PE, filho legítimo de José Varela Barca (Português) e de Brites Paes Barreto.  Manuel casou em primeira núpcias com Luzia Florencia Da Silva, filha do Capitão-mor João Ferreira da Silva, falecido em sua fazenda “São Lourenço” das Várzeas do Apodi a 05.02.1788, e de Brites Maria de Melo. Com descendência. Casou em 2º   núpcias com Francisca Ferreira Souto, e em 3º   núpcias com BERTULEZA.  Manuel e Bertoleza foram pais de:

- Francisca Ferreira Santos –  Casada com João Pio Lins Pimentel.

- Domingos Varela Barca.

- Rosa Francisca Ferreira.

- Manuel Varela Barca (2º) - Pai de Maria Beatriz Paes Barreto, casada com Manuel de Melo Montenegro Pessoa, e de Maria Francisca Silvina, casada com João Rodrigues da Costa Júnior. (FONTE: Vide  livro  ”Velhos Inventários do  Oeste  Potiguar” – Pág.16 – Marcos  Antônio  Filgueira -Coleção Mossoroense – Série  C – vol. 740 – ano  1992.

Marcos Pinto é advogado e escritor

Categoria(s): Artigo
domingo - 19/02/2017 - 07:26h
Estadual 2017

ABC vence Alecrim e Potiguar supera Santa Cruz de virada


Foi sofrido até o final do jogo. O Potiguar estava perdendo para o Santa Cruz até os 44 minutos do segundo tempo e consegue o segundo gol aos 49 minutos da etapa final. A virada do alvirrubro por 2 a 1 contra o tricolor natalense encerrou uma sequência de cinco jogos sem vitória na Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Estadual.

Os gols da vitória do time mossoroense foram marcados por Du Paraíba e Cláudio Baiano.

Índio Oliveira abriu o placar para o Santinha ainda no primeiro tempo. O jogo foi nesse sábado (18) no Estádio Nogueirão em Mossoró.

Veja narrativa completa clicando AQUI.

ABC vence

O ABC venceu o Alecrim na Arena das Dunas pela 7ª rodada da Copa Cidade do Natal nesse sábado.

Agora com 17 pontos, a equipe espera o adversário que enfrentará na final do primeiro turno. O Alecrim continua com 5 pontos e ocupa a sétima colocação na tabela.

O alvinegro botou time reserva contra o Alecrim e chegou a fazer 1 x 0 com Fábio Gama no início da partida, após receber passe de Caio Mancha. Aos 12 minutos a equipe alecrinense chegou ao empate. Léo Bahia recebeu cruzamento e mandou para o gol.

Seis minutos depois, o ABC passou na frente numa cabeçada de Dalberto. Ainda no primeiro tempo Fábio Gama aumentou a vantagem para os visitantes.

No segundo tempo, Léo Bahia fez um belo gol para o time verde, assumindo artilharia da competição com seis gols, mas não impedindo a vitória adversária.

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Categoria(s): Esporte
domingo - 19/02/2017 - 05:58h

Aperte o cinto porque o emprego sumiu


Por Gutemberg Dias

Nessa última semana, vendo uma matéria na mídia televisiva falando sobre o desemprego no Brasil, me deu um estalo e resolvi pesquisar sobre os dados de Mossoró diretamente no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e, na sequência, escrever esse artigo.

A procura na rede é muito simples, o que demora é juntar as informações nas diversas planilhas que o site nos oferece e, consequentemente, montar a sua planilha de trabalho com as informações que você pretende gerar. Num escala de dificuldade (0-10) posso afirmar que não passa de quatro.

Mas, vamos ao que interessa.

Inicialmente foi levantada a série histórica do saldo de emprego dos últimos 10 (dez) anos, ou seja, de 2007 a 2016. O número absoluto é positivo, Mossoró nesses dez anos teve um saldo de 12.127 postos de trabalho. Infelizmente quando se compara os números ano a ano, observa-se que a curva estatística é decrescente e com padrão acentuado, conforme se observa no gráfico 1.

A grosso modo, analisando o gráfico, vê-se que de 2007 a 2016 a tendência sempre foi de declínio, com exceção do ano 2010, quando a cidade teve resultado bastante positivo, corroborado com um saldo de 5.104 postos de trabalho. Podemos dizer que 2010 foi o ponto fora da curva.

Os anos seguintes se mostraram com uma relação de declínio, tendo uma ou outra variação pequena para cima.

Ainda, trabalhando os números, fiz um levantamento específico do cenário de empregos em Mossoró no ano 2016. O resultado apresentado pelo Caged para esse ano correspondeu a uma perda de 3.070 postos de trabalho.

Se comparado ao ano anterior (2015) houve um aumento de 59,55% na perda de postos de trabalho (gráfico 2).

Mirando a lupa, especificamente, para o que aconteceu durante o ano de 2016, observa-se que janeiro já começou com saldo negativo (-80 postos), tendo o maior pico negativo em fevereiro (-1.122 postos), daí mostrando uma redução na relação.

O fato interessante é que entre os meses de julho e setembro o saldo foi positivo. O mês de agosto apresentou um saldo de 1135 postos, ou seja, podemos dizer que agosto anulou o mês de fevereiro. Porém, a partir de outubro o saldo passou a ser negativo.

Com os dados apresentados se observa uma nítida tendência de aumento de perda de postos de trabalho para o ano de 2017, bem como, devido a intensidade da curva, infere-se que a retomada para saldo positivos não ocorrerá a curto prazo, principalmente, quando se analisa em conjunto com o cenário nacional.

É importante destacar que comparado o resultado dos entes federativos no ano de 2016, Mossoró ficou com percentual de retração maior que a media estadual (-4,36) e nacional (-3,33%), espalmando o percentual de -5,31%. Esses números mostram que o ano de 2016 não foi para emprego na capital do Oeste Potiguar.

A partir da análise desses números se faz necessário pensar em algumas alternativas com foco na geração de emprego, principalmente, no que tange aos empregos de maior perenidade, haja vista, que os empregos temporários não contribuem para reversão do quadro. Vale destacar que nos dois últimos anos os meses que empregam o maior número de temporários não teve resultado positivo.

Um caminho que vislumbro a curto e médio prazo, para reversão do atual cenário de perda de postos de trabalho, passa pela união de todos os segmentos produtivos e o setor público, na perspectiva de lutar pela revitalização da cadeia de petróleo e gás. Precisamos focar em oportunidades no segmento de energias renováveis, criar efetivamente as condições ideais para a efetivação do distrito industrial e, sobremaneira, reativar o setor da construção civil que historicamente é responsável pelas maiores perdas na variação relativa.

É bom lembrar que grande parte das obras de infraestrutura do município e, também, do estado e união, encontra-se em letargia ou paralisadas. Com isso quero dizer, que os entes federativos têm um papel importante nessa perspectiva de retomada do emprego aqui em Mossoró e no resto do Brasil.

Gutemberg Dias é geógrafo, ex-candidato a prefeito de Mossoró (2016) e presidente da Redepetro RN

Categoria(s): Administração Pública / Artigo / Economia
domingo - 19/02/2017 - 04:06h

Supremos vexames


Por Paulo Afonso Linhares

Em várias oportunidades e lugares diversos, externei meu irrefreável desacordo com o modelo da Suprema Corte brasileira desenhado na Constituição de 1988, seja tocante à sua indefinição institucional, sobretudo, por ser um misto complicado de corte de jurisdição comum,’chave de abóbada’ (Clé de voûte) do Poder Judiciário, em caráter extraordinário, e de jurisdição constitucional, na tarefa de controle concentrado de normas e desempenho do pomposo mister de”Guardiã da Constituição”.

Critica-se, com razão, o método como o Supremo Tribunal Federal decide em que enfatiza a personalização dos julgados, na figura do relator, em detrimento daqueles construídos pelo coletivo de juízes da Corte, a exemplo do que ocorre nos melhores tribunais constitucionais europeus, à frente a Corte de Karlsruhe, que é o Tribunal Constitucional da Alemanha (Bundesverfassungsgericht, na língua de Goethe), nos quais as decisões expressam o tribunal e não apenas resultam da atuação individual de seus juízes.

No STF, os seus juízes (ditos “ministros”) tanto podem decidir individualmente – as decisões monocráticas -, quanto em colegiado, mas, mesmo nesta última hipótese os julgados trazem a marca definitiva de cada relator, originário ou designado para o acórdão, no caso de vitória do voto divergente.

Causa espécie, muitas vezes, as decisões contraditórias do STF, mormente quando aplica soluções opostas para casos assemelhados, segundo a reprovável fórmula do “dois pesos, duas medidas”. Exemplo: em decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, entendeu o STF que o ex-presidente Lula não poderia assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, nomeado que fora pela então presidente Dilma Rousseff, pois ganharia foro privilegiado e não mais seria processado pela Justiça Federal do Paraná, o que configura uma burla à lei.

Entretanto, embora citado 34 vezes em delações da Operação Lava Jato, Wellington Moreira Franco foi nomeado pelo preside Temer ministro de Estado. Caso idêntico ao de Lula, porém, submetido o caso ao STF, o ministro Celso de Melo,decano da Corte, aplicou solução inversa: reputou como irretorquível a decisão presidencial, que Moreira Franco tinha direito, sim, ao foro privilegiado e isto não representa qualquer risco à Operação Lava Jato, mesmo porque no STF os julgamentos são criteriosos e decerto em nada inferiores àqueles das instâncias inferiores, claro.

Enfim, para Lula um entendimento, para Moreira Franco, conhecido pela alcunha de “Angorá”, nos registros de propinas dadas e recebidas.

Entretanto, a crítica mais justa ao modelo desenhado na Constituição Federal se refere ao modo de como são escolhidos os onze ministros do STF. Com efeito, a escolha de cada um desses juízes depende da vontade imperial do presidente da República que, em homenagem ao sistema de separação de poderes, é submetido a uma sabatina no Senado Federal para aferição mais larga dos critérios constitucionais da reputação ilibada e do notável saber jurídico que devem exibir os agraciados com uma curul no STF.

Claro, a despeito de alguns sabatinados não preencherem um ou ambos os critérios antes referidos, não há notícia de caso de reprovação nessas sabatinas senatoriais, à exceção do caso do ministro Barata Ribeiro, ocorrido no final do século XIX, a ser comentado adiante. A indicação presidencial dificilmente cai no Senado porque é raríssimo que o presidente da República não tenha ali uma base parlamentar majoritária.

Quando a escolha de ministro do STF é mais técnica – de um respeitado e respeitável jurista em saber jurídico e probidade – as críticas são inexistentes ou poucas; quando é uma escolha ‘política’ o alarido midiático é sempre maior.

Claro, apenas teoricamente, qualquer cidadão brasileiro nato maior de 35 e menor de 60 anos, no gozo integral de seus direitos, pode ser indicado ministro de STF, mesmo alguém que não tenha cursado uma faculdade de direito, mas, pela vivência, demonstre ter notável saber jurídico e reputação ilibada.

Houve um caso: o médico Cândido Barata Ribeiro, foi nomeado pelo “Marechal de Ferro” tupiniquim, Floriano Peixoto, em 23 de outubro de 1893, ministro do Supremo Tribunal Federal, sem ser bacharel em Direito, porém, em 24 de setembro de 1894, o Senado negou aprovação ao seu nome porque o parecer da Comissão de Justiça e Legislação considerou que ele não atendia ao critério do notável saber jurídico.

Mesmo assim, ainda passou onze meses como ministro do STF, no pleno exercício do cargo, sob a proteção do seu poderoso padrinho: era notório o desdém que o Marechal Floriano Peixoto devotava à Corte Suprema do Brasil, a ponto que, informado de que o advogado Ruy Barbosa impetrara no STF um habeas corpus em favor de vários oficiais-generais presos por sua ordem, indagou, entre sorrisos de menosprezo, sobre quem concederia habeas corpus em favor dos ministros do Supremo Tribunal Federal!…

Recentemente, a indicação feita pelo presidente Michel Temer do seu ministro da Justiça, Alexandre de Morais, para a vaga do ministro Teori Zavascki, vem causando muitos comentários negativos que, de modo genérico, se resumem nas assertivas de que lhe faltariam ambos os requisitos constitucionais do notável saber jurídico e da reputação ilibada, o que não deixa de ser um exagero. De princípio, cabe aludir que a indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República e que enfrenta apenas o óbice da aprovação pelo Senado Federal.

Uma das críticas trombeteadas pela mídia nacional se refere à grave acusação de que Morais plagiara trechos de obra de jurista espanhol em um dos seus livros, merecendo restrições, também, o exercício de cargos de indicação político-partidária, em São Paulo.

Fato é que, no mínimo, há mais de quatro centenas de juristas brasileiros que estariam até em melhor posição, nestes dois critérios, que Alexandre de Morais, todavia, não contam com o poderoso e decisivo beneplácito do presidente da República que, pelas enormes prerrogativas que enfeixa em suas mãos bem que poderia envergar, hoje, aquele que no passado serviu como dístico ao soberano francês Louis XIV, o “Rei-Sol”: Nec pluribus impar. Literalmente, “não desigual a muitos” ou, numa tradução bem livre da língua de Cicero, “acima de todos os homens”…

Por fim, duas coisas em favor do novo ministro: tendo em vista os critérios constitucionais já tão referidos, ele certamente é melhor dos que algumas dezenas de outros ministros que passaram pelo STF e, em segundo, é balela essa história de que sua indicação seria parte de um plano para deter a Operação Lava Jato que, no STF, já tem um relator, além de estar sob os holofotes da grande mídia brasileira, de modo que a chegada de Alexandre de Morais pouco vai influir no resultado.

No mais, o que conta mesmo é a tarefa inadiável de um redesenho da estrutura e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal, com ênfase na adoção de um método de escolha de seus juízes que confira um maior grau de legitimidade política, com a redução do poder presidencial nessa indicação e permita a participação de outras instituições do Estado e da sociedade brasileira. E pode evitar outros supremos vexames.

Paulo Afonso Linhares é professor e advogado

Categoria(s): Artigo
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sábado - 18/02/2017 - 23:59h

Pensando bem…


“O esforço é um elemento importante, mas a competência só pode ser medida pelos resultados.”

Laurence J. Peter

Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 18/02/2017 - 16:22h
Mossoró

TCE cita vereadores e ex-vereadores sobre Verba de Gabinete


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) procede citação de vereadores e ex-vereadores de Mossoró. Documento está no Diário Oficial do Estado (DOE).

Citação foi publicada no Diário Oficial de hoje e trata de assunto muito polêmico (Foto: reprodução)

A citação é para que a presidente da Câmara Municipal, vereadora Izabel Montenegro (PMDB), pronuncie-se quanto ao uso de Verba de Gabinete pela Casa na legislatura passada. Alcança vereadores reeleitos e ex-vereadores (legislatura 2013-2016).

O caso foi objeto de pronunciamento do TCE no ano passado, levando o então presidente Jório Nogueira (PSD) a suspender a Verba de Gabinete, recursos utilizados pelos 21 vereadores para operacionalização do mandato, como combustível, material de expediente etc.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado deferiu medida cautelar suspendendo a concessão de verba de gabinete aos vereadores da Câmara Municipal de Mossoró na sessão de 10 de maio de 2016, buscando com a medida “evitar prejuízos à administração pública” – assinalou o conselheiro Renato Dias.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 18/02/2017 - 11:56h
Mossoró

Loja Maçônica empossa novo venerável-mestre hoje à noite


A Loja Maçônica Liberdade nº33 de Mossoró empossa hoje seu novo venerável-mestre. O médico Diego Dantas substituirá o advogado Douglas Macdonnel de Brito.

A solenidade de instalação e posse acontecerá às 18 horas, na sede da Loja Maçônica União Mossoroense, no bairro Aeroporto.

Às 21 horas, a Sessão Magna será aberta ao público convidado, para coquetel comemorativo.

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Categoria(s): Gerais
sábado - 18/02/2017 - 09:43h
BR-405

Assalto a carro-forte sem dinheiro frustra lucro de bandidos


Até as primeiras horas desta manhã (sábado, 18), a polícia não apresentou qualquer informação sobre identidade e localização dos homens que assaltaram carro-forte (veja AQUI) à tarde dessa sexta-feira na BR-405, próximo a Apodi.

Pajero foi incendiada numa estrada vicinal na fuga de parte da quadrilha ontem à tarde

Mas já foi adiantado, que a verdadeira operação de guerra com uso de armas pesadas como fuzis AK-47 e 556 (AR-15) e explosivos foi de pouco lucro para os assaltantes. Correram risco desnecessário.

Os bandidos levaram como “crédito”, apenas duas escopetas que estavam no carro-forte que eles abriram à base de dinamites.

Dez homens

Na fuga por estradas vicinais da vasta zona rural da região Oeste, deixaram um carro Pajero com placa de Recife-PE incendiado.

Os quatro vigilantes ocupantes do carro-forte conseguiram escapar do cerrado tiroteio. Apenas um deles ficou levemente ferido (estilhaços de vidro). Todos correram pro mato que margeia a BR-405, no momento do cerco.

Pelo menos dez homens teriam participado do assalto, utilizando três carros.

O Delegado da Divisão de Polícia do Oeste (DIVPOE), Renato Oliveira, falou sobre o crime ao Blog Fim da Linha (veja vídeo) sobre o caso.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: Quadrilhas explodem caixas de bancos em Serra Negra do Norte e Extremoz (veja AQUI).

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia
sábado - 18/02/2017 - 08:53h
PSDB

Partido vai fazer encontro para apresentar novos filiados


O PSDB fará encontro estadual no dia 25 de março, em Natal. Quer apresentar novas filiações de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Por enquanto, o partido tem 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos e mais de 100 vereadores no Rio Grande do Norte.

No âmbito da Assembleia Legislativa é a maior bancada com cinco parlamentares, entre eles o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, além de um deputado federal – Rogério Marinho.

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Categoria(s): Política
sábado - 18/02/2017 - 08:16h
Mossoró

Prefeitura muda Unidade Básica de Saúde emergencialmente


A Unidade Básica de Saúde (UBS) Duclécio Antônio de Medeiros, localizada no bairro Teimosos, atenderá os usuários em um novo local a partir desta segunda-feira (20).  Os atendimentos serão transferidos para o escritório da região sul da Secretaria de Serviços Públicos.

A mudança é provisória e ocorre devido as chuvas que afetaram a estrutura do prédio onde funciona a unidade.

O trabalho de recuperação dessa e de outras UBS´s atingidas pelas precipitações dos últimos dias já iniciou. As equipes estão trabalhando para minimizar os transtornos à população.

Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Categoria(s): Saúde
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sábado - 18/02/2017 - 07:50h
Vereadora

Aline Couto passa a presidir PHS no município de Mossoró


Vereadora em início do primeiro mandato na Câmara Municipal de Mossoró, Aline Couto estreará também como dirigente partidária. Ela assumirá presidência do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) no município.

Aline e Souza participaram do projeto eleitoral de 2016 e preparam nova fase do PHS (Foto: PHS RN)

Aline foi eleita com 916 no pleito de 2 de outubro do ano passado, em chapa própria do PHS – que participou da campanha sem qualquer coligação proporcional.

A definição quanto ao nome de Aline foi extraída de reunião do partido em Mossoró nessa sexta-feira (17), com o deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”. A vereadora substituirá Raimundo César na presidência.

Norte político

“O partido mantém o que foi posto e, cumprido, em sua reorganização em 2015: autonomia democrática, independência para tomada de posições no núcleo local, mas seguindo princípios e diretrizes estatutárias e políticas de instâncias superiores”, ponderou Souza. “A escolha de Aline e os rumos do PHS em Mossoró seguem esse norte”, aponta Souza.

Para Aline, o partido que tem mais de 20 anos de vida e deu-lhe oportunidade de se viabilizar eleitoralmente, também aumenta sua responsabilidade em nova experiência:

- “Vamos fazer o que já tem sido feito, ao lado de outros integrantes do partido e militância, sem querer inventar ou impor nada. Minha vitória eleitoral não foi só minha e é a prova de que o PHS é um partido de oportunidades, como ouvíamos o deputado Souza falar bem antes da campanha”.

Com informações do PHS do RN.

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Categoria(s): Política
sexta-feira - 17/02/2017 - 23:59h

Pensando bem…


“Mais penosas são as consequências da ira do que as suas causas.”

Marco Aurélio

Categoria(s): Pensando bem...
sexta-feira - 17/02/2017 - 21:20h
Mossoró

“Poder Público decreta morte de diabéticos”, diz webleitor


O webleitor e engenheiro Marcos Limeira escreve ao Blog Carlos Santos, comentando postagem de hoje sob o título “Falta de insulina põe em risco vida de dezenas de pessoas” (veja AQUI).

Ele, diabético, narra o que a maioria dos doentes sem maiores posses enfrenta em Mossoró: “estão condenados às sequelas do diabetes e, em alguns casos, à própria morte. Decretada pelo Poder Público”.

Veja na íntegra o que ele escreve:

Enquanto isso, meu caro Carlos, segue a triste sina daqueles que não podem adquirir uma Lantus a mais de R$ 130,00 a unidade. Aqueles que procuraram o laboratório Sanofi, e se propuseram a receber em suas residências uma espécie de “educadora”, esses podem ter acesso a um desconto dado pelo laboratório, variável caso a caso. Os que nem isso podem, fadados estão a serem condenados às sequelas do diabetes, e, em alguns casos, à própria morte. Decretada pelo Poder Público.

Marcos Limeira – Engenheiro

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Categoria(s): Administração Pública / E-mail do Webleitor / Saúde
sexta-feira - 17/02/2017 - 19:53h
Mossoró

Cultura deverá voltar a ser secretaria em governo


Ainda sem nome anunciado e nomeado para a Cultura, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) deverá ressuscitá-la como secretaria na reforma administrativa que pretende promover.

O prefeito anterior, Francisco José Júnior (PSD), rebaixou-a para outro patamar que dificulta até a captação de recursos indiretos.

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Categoria(s): Administração Pública / Cultura
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