Guerra EUA x Irã provoca sérias distorções (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Do Canal Meio e outras fontes para o BCS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso um projeto de lei complementar que permite usar receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis. A proposta, protocolada com urgência, autoriza cortes de PIS/Cofins e Cide sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel quando houver aumento de arrecadação com a alta do óleo. Os cortes terão duração de até dois meses, podendo ser renovados, e ficam limitados a essa receita adicional.
A medida vem após o governo recuar de um corte imediato por decreto e optar por respaldo legal no Legislativo. Mais cedo, o Ministério da Fazenda chegou a indicar que anunciaria uma queda de PIS/Cofins sobre a gasolina, mas o ministro Dário Durigan acabou afirmando que não haveria redução de tributos naquele momento. Segundo a equipe econômica, a ideia é usar o ganho com a alta do petróleo para amortecer o impacto nos preços, pressionados pela guerra no Oriente Médio, sem violar regras fiscais. (Estadão)
O custo de importação da gasolina subiu 61% depois do início da guerra no Irã, segundo estimativa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). O mercado espera que uma eventual redução de imposto sobre o produto abra espaço para um reajuste nas refinarias da Petrobras, como aconteceu com o diesel, que subiu R$ 0,38 por litro nas refinarias após isenção de PIS/Cofins. (Folha)
Pouco antes do anúncio, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu com Durigan e o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. No encontro, prometeu acelerar a tramitação do projeto, embora a definição da relatoria e do calendário de votação deva ficar para a próxima semana. A equipe econômica estima que a retirada de R$ 0,10 em tributos sobre a gasolina pode gerar impacto de cerca de R$ 800 milhões em 12 meses, sem que ainda tenha sido detalhado o volume total de receita extra disponível.
Em paralelo, o governo negocia com governadores um subsídio ao diesel importado, com custo estimado de R$ 1,5 bilhão por mês, dividido entre União e estados. (Globo)
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